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Array Publicado em 2024-07-20T06:14:52.748476
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11/2011
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Array Publicado em 2024-07-20T06:14:36.415923
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11/2011
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Array Publicado em 2010-01-29T05:00:00+00:00
Contestação aos embargos à recuperação judicial
Modelo de Petição
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Array Publicado em 2007-10-26T04:00:00+00:00
Lei nº 12.733, de 11 de outubro de 2007
Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação, na mesma dimensão, de preços à vista dos produtos comercializados e dá outras providências.
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Array Publicado em 2007-05-21T04:00:00+00:00
Resolução nº 237, de 11/05/07
Acresce parágrafo único ao artigo 16 da Resolução nº 232/2007 - CONTRAN.
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Array Publicado em 2007-11-29T05:00:00+00:00
Lei nº 11.583, de 28 novembro de 2007
Institui a data de 5 de dezembro como o Dia Nacional da Pastoral da Criança.
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Array Publicado em 2007-09-19T04:00:00+00:00
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Array Publicado em 2005-08-24T04:00:00+00:00
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Array Publicado em 2010-06-25T04:00:00+00:00
Modelo de Agravo de Instrumento trabalhista
Modelo de Petição
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Array Publicado em 2009-06-12T04:00:00+00:00
Ação para extinção de usufruto
Por disposição testamentária, o(a) REQUERENTE houve no inventário de o imóvel situado à (ENDEREÇO COMPLETO), gravado com a cláusula de usufruto (ou de inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade), em favor de (NOME DO(A) USUFRUTUÁRIO(A)).
